[vc_row][vc_column][vcex_heading style=”bottom-border-w-color” text=”Áreas de Atuação” tag=”h1″ responsive_text=”true” font_weight=”normal” font_family=”Open Sans” font_size=”30px” inner_bottom_border_color=”rgba(0,0,0,0.01)” inner_bottom_border_color_main=”#cccccc” min_font_size=”16px”][vcex_spacing size=”20px”][vc_column_text css=”.vc_custom_1471706752118{margin-bottom: 25px !important;}”]
Campos Cabral Consultoria Jurídica atua na defesa dos interesses de seus clientes nos âmbitos administrativo e judicial, em diversas áreas do Direito. São elas:
[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row match_column_height=”yes” typography_style=”light” tablet_fullwidth_cols=”yes”][vc_column][vc_tta_tour style=”modern” shape=”square” color=”black” alignment=”right” active_section=”1″][vc_tta_section title=”Direito Civil em Geral” tab_id=”1471705334345-d38161fd-5f28″][vcex_divider color=”#ededed” width=”100%” margin_bottom=”5px” margin_top=”10px” height=”2px”][vc_column_text]
Direito Civil em Geral
Análise crítica de casos concretos e, em tese, de situações jurídicas relacionadas a esse importante ramo do direito, à luz dos princípios e regras jurídicas aplicáveis e da teoria geral que o informa, com orientação estratégica, especialmente nas hipóteses que versam sobre:
a) Direitos da Personalidade (pessoas naturais e jurídicas, sociedades civis e associações, proteção aos direitos fundamentais e danos morais);
b) Direitos obrigacionais (regras e princípios gerais sobre fatos e negócios jurídicos);
c) Contratos em geral (todas as espécies típicas e inespecíficas);
d) Direitos reais (posse, propriedade, condomínio e relação condominial, garantias reais, e questões afins);
e) Direito de família (relações familiares, uniões estáveis, proteção aos filhos, regime de bens, dissolução da sociedade conjugal – separação e divórcio); Direitos sucessórios (inventários e partilhas – judicial e extrajudicial –, testamentos, ordem legal de sucessão e questões conflituosas)
f) Responsabilidade civil (perdas e danos em geral);
h) Relações de consumo.[/vc_column_text][vcex_divider color=”#ededed” width=”100%” margin_bottom=”5px” margin_top=”10px” height=”2px”][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Direito Financeiro e Tributário” tab_id=”1471705334483-4442750a-bc54″][vcex_divider color=”#ededed” width=”100%” margin_bottom=”5px” margin_top=”10px” height=”2px”][vc_column_text]
Direito Financeiro e Tributário
Análise crítica de casos concretos e, em tese, de situações jurídicas relacionadas, com orientação estratégica, especialmente nas hipóteses que versam sobre:
a) Princípios e normas gerais constitucionais e legais regulamentadoras das imposições tributárias e fiscais, nos três níveis de governo;
b) questões relacionadas a competência e as limitações do poder de tributar;
c) Impostos de competência da União; dos Estados e do Distrito Federal; e dos Municípios;
d) Imunidades e isenções tributárias.[/vc_column_text][vcex_divider color=”#ededed” width=”100%” margin_bottom=”5px” margin_top=”10px” height=”2px”][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Direito Constitucional e Administrativo” tab_id=”1471705444936-ed21ecc0-b1b4″][vcex_divider color=”#ededed” width=”100%” margin_bottom=”5px” margin_top=”10px” height=”2px”][vc_column_text]
Direito Constitucional e Administrativo
Análise crítica de casos concretos e, em tese, de situações jurídicas relacionadas, com orientação estratégica, especialmente nas hipóteses que versam sobre:
a) o controle da constitucionalidade de leis e de atos da Administração Pública;
b) a eventual propositura de ações e medidas judiciais para o exercício desse controle de forma abstrata e concentrada ou difusa e incidente;
c) elementos e requisitos relativos à interposição do Recurso Extraordinário em face de decisões dos tribunais inferiores;
d) princípios que devem informar a atividade administrativa pública;
e) dos atos e contratos administrativos;
f) das licitações e seus procedimentos;
g) concessões, permissões e delegações de serviços públicos;
h) questões vinculadas às atividades realizadas pelos entes da administração direta e indireta;
i) das Agências Reguladoras;
j) regime jurídico dos servidores públicos, direitos e deveres;
l) intervenção do Estado na propriedade privada e no domínio econômico; da responsabilidade civil do Estado;
m) dos atos e formas de controle da Administração Pública;[/vc_column_text][vcex_divider color=”#ededed” width=”100%” margin_bottom=”5px” margin_top=”10px” height=”2px”][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Direito Empresarial e Societário” tab_id=”1471705446787-f5585abf-e787″][vcex_divider color=”#ededed” width=”100%” margin_bottom=”5px” margin_top=”10px” height=”2px”][vc_column_text]
Direito Empresarial e Societário
Análise crítica de casos concretos e, em tese, de situações jurídicas relacionadas, com orientação estratégica, especialmente nas hipóteses que versam sobre:
a) Direito de empresa (empresário, registro de empresas, sociedades empresárias, estabelecimento empresarial, locação comercial, ações renovatórias e de revisão de aluguel, trespasse do estabelecimento etc);
b) Contratos comerciais em geral (compra e venda mercantil, contratos de fornecimento, distribuição, franquia ou franchising, representação, transporte etc);
c) Contratos de seguro em geral;
d) Contratos Bancários (de depósito, financiamento, aplicações financeiras, cartão de crédito etc);
e) Factoring e Leasing;
f) Shopping Center;
g) Propriedade industrial e intelectual (direito industrial e direito autoral, patenteabilidade e registrabilidade, nome empresarial e marca – registro de nome, marcas e patentes);
h) Títulos de Crédito (princípios jurídicos e disciplina legal, exigibilidade das obrigações deles derivadas);
i) Sociedades Empresárias (constituição e disciplina; sociedades em geral; Sociedade Limitada; Sociedade Anônima; dissolução das sociedades – parcial e total; incorporação, fusão, cisão e transformação das sociedades; responsabilidade da sociedade e dos sócios respectivos; desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica);
j) Falência e Recuperação de empresas.[/vc_column_text][vcex_divider color=”#ededed” width=”100%” margin_bottom=”5px” margin_top=”10px” height=”2px”][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Direito Eleitoral” tab_id=”1471705447932-f90760cd-30a4″][vcex_divider color=”#ededed” width=”100%” margin_bottom=”5px” margin_top=”10px” height=”2px”][vc_column_text]
Direito Eleitoral
Análise crítica de casos concretos e, em tese, de situações jurídicas relacionadas, com orientação estratégica, especialmente nas hipóteses que versam sobre:
a) o sistema eleitoral brasileiro;
b) condições de elegibilidade e registro de candidaturas;
c) impugnações de registros;
d) da propaganda eleitoral;
e) dos recursos e reclamações eleitorais – direito de resposta;
f) abuso do poder político e econômico;
g) da captação ilícita de sufrágio;
h) da ação de investigação judicial eleitoral, da ação de impugnação de mandato eletivo, do recurso contra a diplomação.[/vc_column_text][vcex_divider color=”#ededed” width=”100%” margin_bottom=”5px” margin_top=”10px” height=”2px”][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Arbitragem” tab_id=”1471705448908-2bca3fda-3302″][vcex_divider color=”#ededed” width=”100%” margin_bottom=”5px” margin_top=”10px” height=”2px”][vc_column_text]
Arbitragem
Há hoje em dia um consenso dentre os profissionais e os operadores do direito, no sentido de que sejam prestigiados novos métodos de composição dos conflitos, como forma de se assegurar à sociedade acesso mais célere, eficiente e eficaz, criando métodos alternativos que possam, de um jeito desburocratizado e rápido, resolver os litígios entre as partes, entregando a estas uma solução que possa ser justa, equilibrada e breve. Dentre esses meios extrajudiciais de solução de conflitos, podemos citar os seguintes: a negociação, a mediação, a conciliação e a arbitragem. Colocamos, assim, à disposição de nossos clientes, a experiência que adquirimos, durante mais de trinta e cinco anos de atuação na área jurídica e na judicatura de carreira, para conduzir, de forma adequada, eficiente e equilibrada, qualquer desses métodos, em busca da melhor e mais rápida solução de qualquer conflito de interesses, em qualquer área do Direito.
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